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A pedido do Buriti, verbas para a Saúde acabam na reserva de contingência

Sandra Faraj: decisão sobre destino dos recursos foi um “voto de confiança” dado ao Buriti. Foto: Kléber Lima

As verbas são para a Saúde, mas não vão somente para a Saúde. O Governo de Brasília pediu, no último mês, que nove deputados distritais destinassem R$ 98 milhões para os cofres públicos sob a justificativa de angariar recursos para a rede pública. O Palácio fez a ressalva, porém, para eles encaminharem 90% desse valor à Reserva de Contingência. Na prática, isso dá carta branca ao Buriti para gastar o dinheiro a bel prazer e em qualquer outra área.

O aporte foi anunciado em 2 de setembro, na semana em que a Polícia Federal conduziu buscas na Câmara Legislativa por conta da Operação Drácon. Com a manobra, portanto, o Buriti queria afastar qualquer suspeita e ainda ter possibilidade de aplicar a quantia em outros setores.
Oficialmente, a Casa Civil negou ter articulado para que o dinheiro fosse enviado ao contingenciamento e afirmou ter sido ideia dos próprios distritais. O líder do bloco aliado ao governo na Casa, Reginaldo Veras (PDT), porém, desmentiu que a iniciativa tenha sido unilateral. “Em virtude da crise na Casa e em virtude das denúncias, foi decidido assim junto com o governo”, revelou.

Segundo ele, além de a estratégia fazer as emendas “não ficarem sob suspeição”, ela serviu para acalmar alguns deputados que não queriam ter seus nomes atrelados ao envio de dinheiro para a Saúde. Chico Vigilante (PT), que destinou cerca de R$ 11 milhões à Reserva, admitiu ter sido um dos receosos.

Segundo o petista, enviar o dinheiro para o contingenciamento é uma forma de proteger os próprios políticos. “Assim, não corremos risco nenhum de sermos acusados de nada depois. Se a gente destina verba para pagar um serviço terceirizado, aí já vão falar que o deputado tem alguma coisa com a empresa”, justifica.

Sandra Faraj (SD) foi outra que confirmou as conversas com o governo. De acordo com ela, os parlamentares decidiram dar “um voto de confiança” ao Buriti ao aceitarem a proposta. “O acordo é que o governo utilize isso na área da Saúde. Se tivéssemos destinado par algum lugar, engessaria essa verba”, explicou.

No entanto, apesar de a deputada ter garantido que os políticos ficarão de olho, também admitiu não querer dificultar a vida do governo. “A gente tem de fiscalizar, mas queremos facilitar para que eles possam promover as melhorias”, disse.

Secretaria defende margem

A própria Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) admitiu a possibilidade de não utilizar a verba apenas com a Saúde, conforme anunciado na própria Agência Brasília em 2 de setembro.

De acordo com a pasta, “o governo local terá margem para desbloquear parte do orçamento, hoje bloqueado, para destiná-lo a projetos das áreas sensíveis – especialmente para a saúde”. Especialmente, não exclusivamente.

Alguns deputados, porém, garantiram não ter intenção de deixar o dinheiro fazer o transbordo para outros setores. Rafael Prudente (PMDB), que ao lado de Chico Vigilante e Robério Negreiros (PMDB) atribuiu a si a ideia de enviar dinheiro à Reserva, alertou a Secretaria de Saúde.

O deputado informou ter enviado uma carta ao titular da pasta, Humberto Costa. para os R$ 9,6 milhões liberados por ele serem destinados “à compra de medicamentos para combate ao câncer e manutenção de aparelhos para radioterapia”.

As emendas para o contingenciamento são do Projeto de Lei 1193/2016. Ele já foi aprovado em plenário, mas ainda não há previsão para o valor ser efetivamente empenhado pelo Buriti.

O projeto aguarda análise da Seplag para ser reenviado ao Executivo e sancionado.

Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br

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