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Ex-ministro Mantega é alvo de condução coercitiva na Zelotes

Polícia Federal deflagrou 7ª fase da operação no DF, em SP e em PE.
Zelotes quer apurar se Mantega tem ligação com fraudes no Carf.

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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) na 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal.

A condução de Mantega foi autorizada pela Justiça Federal. Investigadores da Zelotes querem apurar a ligação de Mantega com empresa que é suspeita de comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ainda segundo os investigadores, Mantega foi citado por suspeitos investigados na operação como amigo de um dos alvos da fase deflagrada nesta segunda-feira, Victor Sandri, dono da empresa Cimento Penha, suspeita de comprar decisões do Carf.

Inicialmente, o pedido da PF para realizar a condução coercitiva de Mantega havia sido negado pela Justiça. Depois, Ministério Público Federal e a PF reuniram novos elementos para embasar o pedido, que acabou sendo autorizado pela Justiça.

Mantega foi levado à PF em São Paulo, onde prestava depoimento até a última atualização desta reportagem.

Além da condução do ex-ministro, a PF cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva na atual fase da Zelotes. Agentes foram às ruas no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco e São Paulo.

Nesta 7ª fase da Zelotes também foi alvo de condução coercitiva o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Ele já foi condenado por participação nas fraudes no conselho e deu depoimento no presídio da Papuda, em Brasília.

Na decisão em que autorizou a operação desta segunda, o juiz Vallisney Oliveira citou os argumentos do Ministério Público Federal de que há indícios de venda de decisão no Carf e a nomeação de um conselheiro para o órgão  com o propósito de garantir – em troca de vantagens financeiras – o julgamento favorável a aliados.

Em Pernambuco, a PF cumpriu cinco mandados de condução coercitiva. Prestarão esclarecimentos três contadores, um advogado e um auditor da Receita Federal. Além disso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Recife e um em Olinda. São alvos um escritório de advocacia e de contabilidade.

Histórico
A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf.

Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.

A PF diz que ficou “comprovado” que conselheiros e funcionários do órgão “defendiam interesses privados, em detrimento da União”, “valendo-se de informações privilegiadas”.

Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas  se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

 

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