quinta-feira ,18 Janeiro 2018
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Governo combate parcelamento irregular em núcleo rural do Recanto das Emas

Operação, em andamento, envolve sete órgãos do governo. Local estava sendo monitorado desde essa quinta-feira (5), e a desocupação começou hoje

Em mais uma operação de combate à grilagem de terra, o governo desocupou nesta sexta-feira (6) área pública no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. O terreno era monitorado desde ontem (5), e a operação para desocupá-lo começou hoje, por volta das 14 horas. O local passou por perícia, que constatou o parcelamento irregular do solo, devido às demarcações de lotes e de futuras ruas, e deve terminar amanhã.

Não havia construções de alvenaria no lugar. Foram derrubados 60 barracos desocupados e 350 armações para novas construções, além de retiradas 140 demarcações de lotes. No local apreenderam-se vários materiais para o trabalho de parcelamento, como estacas, barbante e arame.

Segundo o coordenador da operação, major da Polícia Militar Dirlei Miranda, da Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar, o parcelamento de terra não era recente e estava sendo preparado para venda.

Vinte e duas pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística. De acordo com a delegada-chefe-adjunta, Marilisa Gomes, ainda não foi possível checar os antecedentes criminais de todos os detidos, mas, de nove já analisados, todos têm passagem pela polícia por crimes como tráfico de drogas, tentativa de homicídio e furto qualificado. Marilisa conta que já havia várias denúncias sobre o local.

A ação contou ainda com a participação de servidores da Polícia Militar, da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística, da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Foram 80 pessoas envolvidas.

Grande parte das operações contra grilagem de terra ocorre com base em denúncias anônimas por meio da Ouvidoria-Geral do DF ou no trabalho em campo de vários órgãos do governo. Na semana passada, foram encaminhadas 47 pessoas à delegacia depois de ser desocupada área de parcelamento irregular na QNR 2 de Ceilândia.

Grilagem de terra
O crime de grilagem de terra está previsto no artigo 50 da Lei n° 6.766, de 1979, e é caracterizado pela venda ilegal de terrenos que pertencem ao poder público ou a particulares, com falsificação de documentos de propriedade da área.

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