quarta-feira ,15 agosto 2018
Home / Noticias / Na primeira votação durante governo Temer, Câmara aprova MP sobre zika

Na primeira votação durante governo Temer, Câmara aprova MP sobre zika

Texto autoriza entrada forçada de agentes para combater mosquito.
Presidente em exercício apelou à Câmara para ‘limpar pauta’ e votar MPs.

0,,19166080_303,00

Na primeira votação em plenário depois que Michel Temer assumiu como presidente em exercício da República, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) medida provisória editada em fevereiro pela presidente afastada, Dilma Rousseff, que traz ações para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O texto, que agora segue para votação no Senado, permite que agentes de saúde forcem a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.

Nesta terça (17), na primeira reunião de Temer com líderes da base aliada, o presidente em exercício fez um apelo para que os parlamentares votassem as quatro medidas provisórias enviadas por Dilma que trancam as votações em plenário.

A análise das medidas é necessária para “limpar a pauta” e permitir a votação das futuras medidas de ajuste fiscal e da reforma na Previdência Social que o governo Temer quer promover.

A sessão desta quarta do plenário foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Giacobo (PR-PR). O presidente em exercício,Waldir Maranhão (PP-MA) aceitou pedido feito pelos líderes partidários para que não presidisse a sessão, e ficou fora do prédio da Câmara durante parte da tarde e da noite. Sem dar detalhes, a assessoria informou que ele deixou a Casa para participar de “reuniões reservadas”.

Deputados de diversos partidos pedem a renúncia de Maranhão e afirmam que ele não tem mais condições de presidir a Câmara por causa da tentativa de anular a votação do impeachment deDilma Rousseff.

MP da zika
A MP aprovada pelos deputados autoriza o “ingresso forçado em imóveis públicos ou privados, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa permitir o acesso do agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.

A medida provisória teve o texto alterado pelos parlamentares, para criar o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), destinado a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda.

Pelo texto, pessoas físicas e jurídicas poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos, para o combate ao Aedes aegypti.

A proposta prevê ainda multa que pode variar entre R$ 200 e R$ 7.500, para quem reincidir na manutenção de focos do mosquito no imóvel, por descumprimento de recomendação das autoridades sanitárias. Em caso de nova reincidência, a multa deve ser dobrada.

O texto prevê ainda isenção de IPI para operações que envolvam repelentes de insetos, inseticidas e larvicidas, com aplicação no combate do Aedes aegypti, e telas de mosquiteiro.

 

Você pode Gostar de:

Menina de dois anos é esquecida dentro de carro e morre em Janaúba

A criança era filha de uma enfermeira da cidade que ajudou a atender as crianças …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *